“CUSTO BRASIL” E A ADEQUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ÀS NECESSIDADES DO SETOR EMPRESARIAL: A CORTE DE CHANCELARIA DE DELAWARE – UM EXEMPLO (A SER SEGUIDO)
Palavras-chave:
Economia – Processo Civil – DelawareResumo
A economia do Brasil não cresce. Necessitamos de reformas estruturais capazes de prover as condições necessárias ao desenvolvimento adequado da economia e da sociedade, antenadas à condição peculiar da empresa, com suas missões, responsabilidades e desafios. Poucas são as regras de Direito Processual Civil que levam em consideração esta condição peculiar da iniciativa privada. É necessário sensibilizar os tomadores de decisão de que órgãos jurisdicionais especializados, capazes de entender a efetiva necessidade dos litigantes empresariais, são necessários. A experiência de Delaware poderia servir de inspiração para algumas destas reformas, no sentido de dotar o sistema jurídico brasileiro de melhores condições de atendimento das demandas do setor produtivo.Downloads
Referências
ALCALÁ-ZAMORA Y CASTILHO, Niceto. Proceso, Autocomposición y Autodefensa. 3ª ed. Mexico: UNAM, 2000.
ALVAREZ, Alejandro Bugallo. “Análise Econômica do Direito: contribuições e desmistificações.” Direito, Estado e Sociedade n. 29. Rio de Janeiro: Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, p. 49-68, jul./dez. 2006.
ANDOLINA, Italo. “Cognizione” ed “Esecuzione Forzata” nel Sistema della Tutela Giurisdizionale. Milano: Giuffrè, 1983.
ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo. MICHELAN, Taís Cristina de Camargo. “Novos Enfoques da Função Social da Empresa numa Economia Globalizada.” Revista de Direito Privado n. 11. São Paulo: RT, p. 244-250, jul./set. 2002.
ARRUDA ALVIM. “Anotações sobre as Perplexidades e o Caminho do Processo Civil Contemporâneo.” In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. As Garantias do Cidadão na Justiça. São Paulo: Saraiva, 1993.
BANCO MUNDIAL. Doing Business in 2005: removing obstacles to growth. Washington: World Bank/Oxford University Press, 2005.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e Processo. 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 1997.
BLACK Jr., Lewis S. Why Corporations Choose Delaware. Dover: Delaware Department of State/Division of Corporations, 2007.
BRINA, Osmar, “Unificação do Direito Privado e Direito Empresarial.” In: BERALDO, Leonardo de Faria. Direito Societário na Atualidade: Aspectos Polêmicos. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
CAPPELLETTI, Mauro. GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: SAFE, 1988.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. “Tutela Judicial do Crédito.” Revista Eletrônica de Direito Processual n. 3. Rio de Janeiro: UERJ, p. 4-12, jan./jun. 2009.
CASTRO, Carlos Alberto Farracha de. Preservação da Empresa no Código Civil Brasileiro. Curitiba: Juruá, 2008.
CRUZ E TUCCI, José Rogério. Tempo e Processo. São Paulo: RT, 1997.
DAKOLIAS, Maria. “Elementos para Reforma.” Trad. Sandro Eduardo Sardá. Documento Técnico Número 319: O Setor Judiciário na América Latina e no Caribe. Washington: Banco Mundial, 1996.
DINAMARCO, Cândido Rangel. “Tutela Jurisdicional.” Revista Forense n. 334. Rio de Janeiro: Forense, p. 19-41, abr./jun. 1996.
DUARTE, Francisco Carlos. “Tempo e Decisão na Sociedade de Risco.” Revista de Processo n. 148. São Paulo: RT, p. 99-110, junho de 2007.
EASTERBROOK, Frank H. FISCHEL, Daniel R. The Economic Structure of Corporate Law. Cambridge: Harvard University Press, 1996.
EYZAGUIRRE, Hugo. “Institutions and Economic Development: Judicial Reform in Latin America.” In: II Conference on Justice and Development in Latin America and the Caribbean. Washington: Inter-American Development Bank, February 1996.
GOMES CANOTILHO, J. J. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 5ª ed. Coimbra: Almedina, 2002.
GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. 2ª ed. São Paulo: RT, 1991.
HUSNI, Alexandre. Empresa Socialmente Responsável: uma abordagem jurídica e multidisciplinar. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
MAIDAME, Márcio Manoel. Impenhorabilidade e Direitos do Credor. Curitiba: Juruá, 2008.
MANCUSO, Wagner Pralon. OLIVEIRA, Amâncio Jorge de. “Abertura Econômica, Empresariado e Política: Os Planos Domésticos e Internacional.” Lua Nova n. 69. São Paulo: CEDEC/CNPq, p. 147-172, 2006.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. “Da Quebra da Autonomia Liberal à Funcionalização do Direito Contratual.” In: FIUZA, César. SÁ, Maria de Fátima Freire de. NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. (coords.) Direito Civil: da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e existenciais. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, vol. II.
NUNES, Dierle José Coelho. Processo Jurisdicional Democrático: uma análise crítica das reformas processuais. Curitiba: Juruá, 2008.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários ao Código de Processo Civil. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, tomo I, 1995.
POSNER, Richard A. A Economia da Justiça. Trad. Evandro Ferreira e Silva. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
________. Problemas de Filosofia do Direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
QUILLEN, William. HANRAHAN, Michael. “A Short History of the Delaware Court of Chancery: 1792-1992.” In: <http://courts.delaware.gov/chancery/history.stm>, acesso em 29/01/2011.
RIBEIRO, Márcia Carla Pereira. GALESKI Junior, Irineu. Teoria Geral dos Contratos: contratos empresariais e análise econômica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
ROTH, João Luiz. Por Que Não Crescemos Como Outros Países? Custo Brasil. São Paulo: Saraiva, 2006.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, vol. 1, 1999.
SCHEINMAN, Mauricio. “O Judiciário e a vantagem das varas especializadas” In: <http://blogdoscheinman.blogspot.com/2009/11/o-judiciario-e-vantagem-das-varas.html>, acesso em 29/01/2011.
SCHULZ, Martin. “European Challenges for German Law: An Analysis of the Recent Jurisprudence of the European Court of Justice on the Freedom of Establishment and its Impact on German Corporate Law and Conflict Law.” In: MILLER, Russel A. ZUMBANSEN, Peer. (editors). Annual of German and European Corporate Law. New York/Oxford: Berghahn Books, 2006, vol. II/III.
TAVARES, Filipe Mascarenhas. “Sham Litigation: abuso do direito de ação. Atos de má-fé e sua vantagem indevida.” In: <http://jus.com.br/revista/texto/18730>, Acesso em: 30 dez. 2011.
TIMM, Luciano Benetti. MACHADO, Rafael Bicca. “Direito, Mercado e Função Social.” In: , acesso em 20/07/2010.
WATANABE, Kazuo. Da Cognição no Processo Civil. 2ª ed. Campinas: Bookseller, 2000.
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