Desafios ao ingresso da mulher rural como PACE no programa sustenta: caso da província de Niassa, Moçambique

Abstract

A inclusão da mulher rural no desenvolvimento agrário em Moçambique, especialmente no Niassa, enfrenta desafios persistentes. O Programa SUSTENTA promove a integração de pequenos produtores via o modelo PACE (Pequenos Agricultores Comerciantes Emergentes). No entanto, as mulheres ainda enfrentam várias barreiras para participar. Este estudo teve como objetivo analisar os desafios que limitam o ingresso da mulher rural como PACE na província do Niassa. A pesquisa utilizou uma abordagem mista com predominância qualitativa, de caráter descritivo e exploratório. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com mulheres PACEs e não PACEs e técnicos do Programa SUSTENTA, complementadas por observação direta e análise documental. Os resultados demonstram que os critérios formais de seleção, como posse de DUAT, capacidade técnica, integração de 100 pequenos produtores e gestão de pacotes financeiros complexos são desajustados à realidade da maioria das mulheres rurais. Barreiras adicionais incluem a ausência de documentos de identificação, baixa literacia, normas patriarcais e fraca presença institucional nos distritos. Apesar das dificuldades, registou-se um crescimento do número de mulheres PACEs entre 2020 e 2023, sinalizando potencial de inclusão quando há apoio direcionado. Conclui-se que, para garantir justiça social, é necessário rever os critérios do programa, implementar ações afirmativas e fortalecer os mecanismos de capacitação e apoio técnico às mulheres rurais.

Palavras-chave: SUSTENTA; mulher rural; PACE; agricultura; Moçambique.