GRUPO ECONÔMICO E SUCESSÃO DE EMPREGADORES

Autori

  • Iara Alves Cordeiro Pacheco UNIFAAT

Parole chiave:

Grupo econômico, Sucessão dos empregadores, Responsabilidade dos sócios, Desconsideração da personalidade jurídica.

Abstract

O empregador. Riscos do empreendimento. Grupo econômico. Solidariedade passiva e ativa. Momento do reconhecimento do grupo econômico. Sucessão de empregadores. Requisitos da sucessão. Responsabilidade do sucessor. Responsabilidade do sucedido. Responsabilidade dos sócios. Da desconsideração da personalidade jurídica. Conclusão.

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Riferimenti bibliografici

BARBA FILHO, Roberto Dala. Responsabilidade direta de sócios e administradores no Direito do Trabalho. Revista Consultor Jurídico, 02.09.2017.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. SP: LTr. 4ª ed. 2008.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. SP: LTr. 3ª ed., 2004.

JORGE NETO, Francisco Ferreira e CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Manual de Direito do Trabalho, Tomo I, RJ: Lumen Juris. 2ª ed. 2004.

MANOEL ÁLVARES. Legitimidade passiva na execução. Responsabilidade dos sócios. Desconsideração da pessoa jurídica. In Tendências do Direito Material e Processual do Trabalho", Coordenadora: Yone Frediani. SP: LTr. 2000.

MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Legitimidade passiva na execução. Responsabilidade dos sócios. Desconsideração da pessoa jurídica. In Tendências do Direito Material e Processual do Trabalho. Coordenadora: Yone Frediani. SP: LTr. 2000.

MARTINS, Adalberto. Manual Didático de Direito do Trabalho. SP: Malheiros. 4ª ed. 2011.

MIGLIORANZI, Juliana Migot e HABERMANN, Raíra Tuckmantel. Comentários à Reforma Trabalhista. Leme, SP: Habermann Ed. 2017.

MONTEIRO, Carlos Augusto Marcondes de Oliveira e GRANCONATO, Márcio, Reforma Trabalhista, Indaiatuba-SP. Ed. Foco. 2017.

MORAES FILHO, Evaristo e MORAES, Antonio Carlos Flores de. Introdução ao Direito do Trabalho. SP: LTr. 5ª ed.,1991.

NAHAS, Tereza e MIZIARA, Raphael. Impactos da Reforma Trabalhista na Jurisprudência do TST. SP: RT. 2017.

NASCIMENTO. Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. SP: Saraiva. 24ª ed. 2009.

OLIVEIRA, Flávia Maria Vieira de. Reforma Trabalhista: novo conceito de grupo econômico. http://www.granadeiro.adv,br/clipping/doutrina/2017/10/02/reforma-trabalhista-novo-conceito-grupo-economico- 29.09.2017.

OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Reforma Trabalhista, Comentários à Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, SP: Ltr. 2017.

REALE, Miguel. Política e Direito - Ensaios. SP: Saraiva. 2010.

RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à CLT. TJ: Forense, 11ª ed., 1985.

SANTOS, Roberto A.O. A situação do sucessor não citado para a ação e o enunciado n. 205, in Fundamentos do Direito do Trabalho. Coordenadores: GIORDANI, Francisco Alberto da Motta; MARTINS, Melchiades Rodrigues e VIDOTTI, Tarcísio José. SP: LTr. 2000.

SILVA, Homero Batista Mateus da. Comentários à Reforma Trabalhista. SP: RT. 2017.

STRECK, Lenio Luiz. "E o filósofo perguntou: por que americanos não vêm curtir nossa CLT? In Revista Consultor Jurídico, 16.11.2017.

SÜSSEKIND, Arnaldo, MARANHÃO, Délio e VIANA, Segadas. Instituições de Direito do Trabalho, vol. I. SP: LTr. 11ª ed., 1991.

Execução no Processo do Trabalho. SP: LTr, 8ª ed., 2016, p.193.

Downloads

Pubblicato

2019-08-28

Come citare

Pacheco, I. A. C. (2019). GRUPO ECONÔMICO E SUCESSÃO DE EMPREGADORES. MOMENTUM, 1(16). Recuperato da https://momentum.emnuvens.com.br/momentum/article/view/222

Fascicolo

V. 1 N. 16 (2018): Momentum

Sezione

Artigos

Licenza

Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons


1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).



Proposta de Política para Periódicos que oferecem Acesso Livre Adiado


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution [ESPECIFICAR TEMPO AQUI] após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).