Déficit habitacional no Brasil: as diferenças de cálculo e as propostas de melhorias

Autores

DOI:

https://doi.org/10.60035/1678-0795.momentum-v2n24-549

Resumo

Este trabalho analisa o déficit habitacional no Brasil a partir das metodologias utilizadas pelas principais instituições produtoras de dados, com destaque para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Fundação João Pinheiro (FJP). São discutidas as diferentes abordagens de cálculo, suas limitações e as implicações dessas diferenças para a formulação de políticas públicas. O trabalho aponta que as metodologias atuais não contemplam integralmente as múltiplas dimensões da inadequação habitacional, como a situação da população em extrema pobreza e em condição de rua. Também são apresentadas propostas de aprimoramento dos indicadores, com foco na inclusão de critérios territoriais, socioeconômicos e demográficos. O estudo contribui para o debate técnico e político sobre o direito à moradia no Brasil.

 

Palavras-chave: déficit habitacional; aglomerados subnormais; favelas e comunidades urbanas.

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Biografia do Autor

Matheus Felipe Garcia Oliveira, Centro Universitário UNIFAAT

Graduado em Arquitetura e Urbanismo (2022) e Mestrando em Engenharia das Construções (2022-2025) pela Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com parte dos estudos realizados no Institut d'Urbanisme et de Géographie Alpine (IUGA) da Université Grenoble Alpes (UGA), em Grenoble, França (2024). Cursou disciplinas isoladas na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU USP) entre 2020 e 2021, e na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) em 2021. Possui especialização em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas pela Universidade Federal do Piauí (2024), Gestão de Projetos pelo Centro Paula Souza (2024) e atualmente cursa especialização em Preservação e Difusão de Estruturas e Sítios Arqueológicos a Céu Aberto pela Universidade Federal de Viçosa (2024-2025). Seus principais interesses incluem projeto arquitetônico, projetos sociais e lutas territoriais, com foco em pesquisar a viabilidade de técnicas construtivas vernáculas atualizadas para habitações de interesse social. Tem experiência docente no ensino superior, atuando nas áreas de projetos e orientação de trabalhos finais de graduação. Atualmente atua como professor universitário no Centro Universitário UNIFAAT, colaborador no 24 7 Arquitetura e arquiteto autônomo.

Tito Flávio Rodrigues de Aguiar, Universidade Federal de Ouro Preto

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (1987) e doutorado em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006). Atualmente é professor associado do Departamento de Arquitetura e Urbanismo (Dearq) da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), atuando no Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo e no Mestrado Profissional em Engenharia das Construções (Mecon). É também pesquisador colaborador do Centro de Convergência de Novas Mídias (CCNM) - UFMG. Foi membro suplente do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte (CDPCM-BH). Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, atuando no campo do projeto, em especial de edifícios verticais e de construções metálicas; no campo do patrimônio cultural, em projetos de conservação e restauração e em intervenções em bens do patrimônio edificado; nos campos da teoria e da crítica da arquitetura, do urbanismo e do design; e no campo da representação gráfica. Tem também experiência na área de História, com ênfase em História Social da Cultura, atuando nos campos da história da cidade, da história da arquitetura, da história do urbanismo, da história da técnica e da tecnologia, da história de Belo Horizonte, da história do design e da história das artes. Atualmente é ouvidor da UFOP

Giselle Oliveira Mascarenhas, Universidade Federal de Ouro Preto

Giselle Mascarenhas é Arquiteta e Urbanista (PUC Minas), Mestra e Doutora em Arquitetura e Urbanismo (NPGAU-UFMG). Professora Adjunta do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Líder do Grupo Mutirão: pesquisa e extensão sócio-espacial. Seus principais focos de atuação incluem autogestão na produção de moradias populares, políticas públicas habitacionais, tecnologias e processos de trabalho na construção civil, conflitos e lutas territoriais, assessoria técnica em arquitetura e urbanismo, história da produção habitacional e dos arranjos produtivos dos canteiros de obras e pedagogia sócio-espacial.

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Publicado

2025-12-05

Como Citar

Felipe Garcia Oliveira, M., Flávio Rodrigues de Aguiar, T., & Oliveira Mascarenhas, G. (2025). Déficit habitacional no Brasil: as diferenças de cálculo e as propostas de melhorias. MOMENTUM, 2(24), 31–45. https://doi.org/10.60035/1678-0795.momentum-v2n24-549

Edição

v. 2 n. 24 (2025): Revista Momentum

Seção

Artigos

Licença

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