<strong> Classificação e Critérios de Priorização na Argumento Jurídico<strong>
Mots-clés :
Argumento jurídico, Raciocínio jurídico, Classifi cação de argumentos, Precedência de argumentos, Critérios de precedência.Résumé
O artigo discute a importância da argumentação jurídica no âmbito judicial. Propõe graus de precedência entre os oito tipos de argumentos usados no discurso forense, segundo seus conteúdos e apresenta critérios para discernir eventuais difi culdades de precedência entre tais argumentos.Téléchargements
Références
ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica. Editora Landy.
BITTAR, Eduardo C.B., in Linguagem Jurídica, 3ª ed., São Paulo: Saraiva, 2008.
CAMARGO, Margarida Maria L. Hermenêutica e argumentação: uma contribuição ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antonio. Curso de português jurídico. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 291 p.
FETZNER, Néli Luiza Cavalieri. Argumentação Jurídica: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Ed. Freitas Bastos, 2006.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro: Forense, 1979.
MENDONÇA, Paulo R. Soares. A argumentação nas decisões judiciais. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
PERELMAN, C.; TYTECA, L. Tratado da argumentação: a nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
SILVA, Olmiro Ferreira da. O Juiz e o Trilema Axiológico, in MOMENTUM, Rev. da FAAT, Ano 5, vol. 1, N. 5 – 2007, p. 189208.
XAVIER, R. C. Português no Direito. 15 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Proposta de Política para Periódicos que oferecem Acesso Livre Adiado
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution [ESPECIFICAR TEMPO AQUI] após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
