A EVOLUÇÃO DA AMÉRICA LATINA E AS DIFICULDADES DO CONE SUL PARA A CONSOLIDAÇÃO DO MERCADO COMUM

Auteurs-es

  • Vanessa Cristina André de Paiva Universidade Nove de Julho

Mots-clés :

Mercosul, Mercado comum, Consolidação, União Europeia, Globalização.

Résumé

O artigo analisa a evolução do Mercosul, seus efeitos e a necessidade de um sistema institucional internacional, assim como na União Europeia e sua organização institucional. Os primeiros passos para a internacionalização do capital, ocorreram após o término da Segunda Guerra Mundial, de forma a criar novas condições e possibilidades de reprodução, além das fronteiras nacionais.  A necessidade de independência da América do Sul colide diretamente com o risco da soberania dos Estados,  motivo pelo qual, a estrutura adotada pelo Cone Sul criada pelo Tratado de Assunção, e consolidada pelo Protocolo de Ouro Preto, é a da intergovernabilidade, ou seja, os Estados exercem poder no processo de tomada de decisões. A dificuldade é executar o que estar expresso no Tratado, que tem por finalidade a criação de um grande mercado comum.

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Références

ALTERINI, A. La supremacia jurídica en el Mercosur. La Ley. Tomo C. Buenos Aires: ED. La Ley, 1995.

BECK, Ulrich, 1994. O que é Globalização? Equívocos do globalismo: respostas à globalização / Ulrich Beck; tradução André Carone – São Paulo: Paz e Terra, 1999.

BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant. 3ª edição. Trad. Alfredo Fait. Brasília: Editora UNB, 1995, p. 164.

COHEN, I. Aspectos institucionales de la integración – Consideraciones Teóricas. Ver. Integracion y Comércio, Edicion Especial 35 años. Buenos Aires: BID/INTAL, 200.

DIZ, J. B. M. MERCOSUR: origen, fundamentos, normas y perspectivas. Curitiba: Juruá, 2007.

FLOREAL GONZÁLEZ, F. MERCOSUR: incompatibilidade de sus instituciones con la necessidad de perfeccionar la Unión Aduanera. Propuesta de cambio. Ver. Integracion y Comercio, año 03, n. 09.. BID/INTAL, Buenos Aires, 1999.

JACQUÉ, J -P. The principle of institutional balance. Common Market Law Review, n. 41, 2004.

KANT, Immanuel. À paz perpétua. Trad. Marco Zingano. Porto Alegre: L&PM, 2008, p. 28.

MEDEIROS, M. de ALMEIDA. Legitimidade, democracia e accountability no Mercosul. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 23, n. 67, junho 2008.

MOLINA DEL POZO, C. F. Manual de Derecho de la Comunidad Europea. 4ª Madrid: Dijusa, 2002.

NAVARRO BATISTA, N. La aprobacion de un acto sin el dictamen preceptivo del Parlamento Europeo: el deber de cooperácion leal. Comunidad Europea año 22, n. 8-9, Pamplona: Aranzadi, ago./set. 1995.

NORTH, D. Instituiciones, cambio institucional y desempeño económico. Fundacion de Cultura Económica, México, 1995, apud LUJÁN, C. Uma reflexion sobre los soportes institucionales para viabilizar políticas públicas regionales. In: La reforma institucional del Mercosul. Del diagnóstico a las propuestas. CAETANO, G (coord). Coleccíon Integracíon y desarrollo, Montevideo: CEFIR, 2009.

PESCATORE, P. Derecho de la integración: nuevo fenómeno en las relaciones internacionales. Buenos Aires: BID/INTAL, 1973.

VENTURA, D. As assimetrias entre o Mercosul e a União Europeia. São Paulo: Manole, 2002.

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Publié-e

2019-08-28

Comment citer

Paiva, V. C. A. de. (2019). A EVOLUÇÃO DA AMÉRICA LATINA E AS DIFICULDADES DO CONE SUL PARA A CONSOLIDAÇÃO DO MERCADO COMUM. MOMENTUM, 1(16). Consulté à l’adresse https://momentum.emnuvens.com.br/momentum/article/view/223

Numéro

Vol. 1 No. 16 (2018): Momentum

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