ESTRATÉGIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA CONFORMIDADE REGULATÓRIA NO SETOR ELÉTRICO

Autores

  • Kleber Hashimoto Centro Universitário UNIFAAT
  • Denis Antonelli Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.17648/1678-0795.momentum-v20n20-363

Resumo

Este trabalho apresenta contribuições ao processo de gestão da conformidade regulatória e da prática fiscalizatória do setor elétrico no Brasil à luz da legislação setorial. O trabalho apresenta um plano estruturado para o diagnóstico da conformidade regulatória que tem sido aplicada em concessionárias de distribuição de energia elétrica. Os processos foram avaliados – de forma inovadora – por meio de simulações de fiscalização, com destaque aos seguintes temas: qualidade do serviço, tratamento das reclamações, acesso e faturamento da geração distribuída e Plano de Resultados. Com base nessa experiência, foram indicados alguns pontos de aperfeiçoamento na regulação setorial, assim como na estratégia da gestão da conformidade e na prática da fiscalização.

Palavras-chave: Conformidade Regulatória. Fiscalização.

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Publicado

2022-12-29

Como Citar

Hashimoto, K., & Antonelli, D. (2022). ESTRATÉGIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA CONFORMIDADE REGULATÓRIA NO SETOR ELÉTRICO. MOMENTUM, 20(20). https://doi.org/10.17648/1678-0795.momentum-v20n20-363

Edição

Vol. 20 N.º 20 (2022): Revista Momentum

Secção

Artigos

Licença

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