<strong>Soberania e o Direito Internacional do Meio Ambiente<strong>

Authors

  • Rafael Bragar Ramos

Keywords:

Cisão da soberania, Jurisdição, Direito ambiental.

Abstract

O presente estudo busca analisar alguns conceitos internacionais sobre direito ambiental e seus efeitos acerca da soberania de um estado que, em muitos casos, tem seu poder decisório interno mitigado em função dos compromissos assumidos com outros Estados.

Downloads

Download data is not yet available.

References

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política, São Paulo: Malheiros, 2002.

Ferraz Júnior, Tércio Sampaio. Estudos de Filosofi a do Direito: refl exões sobre o Poder, a Liberdade, a Justiça e o Direito. São Paulo: Atlas, 2009.

GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito Ambiental. São Paulo: Atlas, 2009.

MACHADO, Paulo Aff onso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2009.

SOARES, Guido Fernando Silva. Direito Internacional do Meio Ambiente. São Paulo: Atlas, 2001.

Downloads

Published

2017-06-28

How to Cite

Ramos, R. B. (2017). <strong>Soberania e o Direito Internacional do Meio Ambiente<strong>. MOMENTUM, 1(9), 39–48. Retrieved from https://momentum.emnuvens.com.br/momentum/article/view/57

Issue

Vol. 1 No. 9 (2011): Momentum

Section

Artigos

License

Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons


1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).



Proposta de Política para Periódicos que oferecem Acesso Livre Adiado


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution [ESPECIFICAR TEMPO AQUI] após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).