<strong>Soberania e o Direito Internacional do Meio Ambiente<strong>
Palavras-chave:
Cisão da soberania, Jurisdição, Direito ambiental.Resumo
O presente estudo busca analisar alguns conceitos internacionais sobre direito ambiental e seus efeitos acerca da soberania de um estado que, em muitos casos, tem seu poder decisório interno mitigado em função dos compromissos assumidos com outros Estados.Downloads
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Referências
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política, São Paulo: Malheiros, 2002.
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio. Estudos de Filosofi a do Direito: refl exões sobre o Poder, a Liberdade, a Justiça e o Direito. São Paulo: Atlas, 2009.
GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito Ambiental. São Paulo: Atlas, 2009.
MACHADO, Paulo Aff onso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2009.
SOARES, Guido Fernando Silva. Direito Internacional do Meio Ambiente. São Paulo: Atlas, 2001.
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Publicado
2017-06-28
Como Citar
Ramos, R. B. (2017). <strong>Soberania e o Direito Internacional do Meio Ambiente<strong>. MOMENTUM, 1(9), 39–48. Recuperado de https://momentum.emnuvens.com.br/momentum/article/view/57
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