<strong>O Princípio da Codificação e a Adequada Proteção dos Bens Jurídicos<strong>
Palavras-chave:
Sociedade Contemporânea, Codificação, Proporcionalidade e Norma penalResumo
Este artigo pretende discutir os principais aspectos da sociedade contemporânea que fomentaram novos modelos de política criminal e que reclamam, para um direito penal consentâneo com os interesses da sociedade brasileira, a recodificação da legislação penal, com a imposição proporcional de penas aos bens necessariamente protegidos.Downloads
Referências
BECK, Ulrich. La sociedad de riesgo: hacia una nueva modernidad. Barcelona: Paidós. Tradução: Jorge Navarro, Daniel Jiménez e Maria Rosa Borrás, 1998.
BONFIM, Edílson Mougenot. Direito Penal da Sociedade. São Paulo: Oliveira Mendes, Livraria Del Rey Editora, 1997.
DIP, Ricardo; MORAES Jr. Volney Corrêa Leite de. Crime e Castigo – Reflexões Politicamente Incorretas. Campinas: Millennium, 2002.
HASSEMER, Winfried. Crisis y características del Moderno Derecho Penal. Madri: Actualidad Penal, n. 43, 1993;
______. Três temas de Direito Penal. Porto Alegre: Publicações Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, 1993.
HUNGRIA Hoffbauer, Nélson. Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro: Forense, 3.ed. v. I, Tomo 1º, arts. 1 a 10. 1955.
IENH. Manual de normas de ABNT. Disponível em www.ienh. com.br.
LYRA, Roberto. Guia do Ensino e do Estudo do Direito Penal. Rio Janeiro: Revista Forense, 1956, p. 19.
PRITTWITZ, Cornelius. O Direito Penal entre Direito Penal do Risco e Direito Penal do Inimigo: tendências atuais em direito penal e política criminal. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 47, mar./abr. 2004, Trad. Helga Sabotta de Araújo e Carina Quito.
RUSSEL, Bertrand. História do Pensamento Ocidental. 6.ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001, prefácio, passim.
SÁNCHEZ, Jesús-María Silva. A Expansão do Direito Penal: Aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais, in Série as Ciências Criminais no Século XXI. São Paulo: Revista dos Tribunnais, v. 11, Trad. Luiz Otavio de Oliveira Rocha, 2002.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Proposta de Política para Periódicos que oferecem Acesso Livre Adiado
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution [ESPECIFICAR TEMPO AQUI] após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).