<strong>O DIREITO SUCESSÓRIO ENTRE OS CONVIVENTES DA UNIÃO ESTÁVEL<strong>

Autores

  • Cristiano Pereira Moraes Garcia Pereira Moraes Garcia

Palavras-chave:

Código civil, direito de família, direito sucessório, herança.

Resumo

O artigo trata da regulamentação trazida pelo novo Código Civil em cotejo com toda a sistemática do direito de família e direito sucessório. O presente trabalho visa enfrentar as principais questões sobre a divisão da herança entre o companheiro sobrevivente e demais herdeiros, indicando as falhas legislativas, abordando a melhor interpretação com fundamento na doutrina e jurisprudência.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ALMEIDA, José Luiz Gavião de Almeida. Código Civil

Comentado. Coord. Álvaro Villaça Azevedo, São Paulo: Atlas, 2003. vol. XVIII.
AMORIM, Sebastião Luiz. Código Civil Comentado. Coord. Álvaro Villaça Azevedo, São Paulo: Atlas, 2004. vol. XIX.
AMORIM, Sebastião Luiz; OLIVEIRA, Euclides de. Inventários e Partilhas. 17ª. ed. São Paulo: LEUD, 2004.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Comentários ao Código Civil. Coord. António Junqueira de Azevedo, São Paulo: Saraiva, 2003. vol. 19.
BENASSE, Marcos Antônio. Algumas Questões Polêmicas do Novo Código Civil Brasileiro. 2ª. ed., Campinas: Bookseller, 2004.
CAHALI, Francisco José. União Estável e Alimentos entre Companheiros. São Paulo: Saraiva, 1996.
COSTA, Dilvanir José da. Sistema de Direito Civil à Luz do Novo Código. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
DAL COL, Helder Martinez. A União Estável Perante o Novo Código Civil. Revista dos Tribunais. São Paulo: RT, vol. 818/11.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Sucessões. 16ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. vol. 6.
. Comentários ao Código Civil. Coord. António Junqueira de Azevedo, São Paulo: Saraiva, 2003. vol. 22.
FACHIN, Luiz Edson; RUZIK, Carlos Eduardo Pianovski. Código Civil Comentado. São Paulo: Atlas, 2003. vol. XV.
FERRIANI, Luciana de Paula Assis. A ucessão na União Estável de Acordo com o Novo Código Civil. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2004.
FIÚZA, Ricardo. Novo Código Civil e as Propostas de Aperfeiçoamento. São Paulo: Saraiva, 2004.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. O Companheirismo: uma Espécie de Família. São Paulo: RT, 1998.
GOMES, Orlando. Sucessões. Coord. Edvaldo Brito, Atual. por Mario Roberto Carvalho de Faria, 12ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

GOZZO, Débora. Comentários ao Código Civil Brasileiro. Coords. Arruda Alvim e Thereza Alvim, Rio de Janeiro: Forense, 2004. vol. XVI.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Comentários ao Código Civil. Cood. Antonio Junqueira de Azevedo, São Paulo: Saraiva, 2003. vol. 20.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Comentários ao Novo Código Civil: Do Direito das Sucessões. Coord. Sálvio de Figueiredo Teixeira, vol. XXI, 3ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil. 3ª. ed. São Paulo: RT, 2004.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: Direito das Sucessões. Atual. por Ana Cristina de Barros Monteiro França Pinto, 35ª. ed., São Paulo: Saraiva, 2003. vol. 6.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Novo Código Civil e Legislação Extravagante Anotados. São Paulo: RT, 2002.
NETO, Inácio de Carvalho. A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro no Novo Código Civil. Revista dos Tribunais. São Paulo: RT, vol. 803/11.

NEVARES, Ana Luiza Maia. A Tutela Sucessória do Cônjuge e do Companheiro na Legalidade Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
OLIVEIRA, Euclides de. Ordem da Vocação Hereditária na Sucessão Legítima: Análise Crítica e Proposta de Mudanças. Tese de Doutorado. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2004.
. Código Civil Comentado. Coord. Álvaro Villaça Azevedo, São Paulo: Atlas, 2004. vol. XX.

PEDROTTI, Irineu Antonio. Concubinato e União Estável. 4ª. ed. São Paulo: LEUD, 1999.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Direito das Sucessões. 15ª. ed. Atual. Carlos Roberto Barbosa Moreira, Rio de Janeiro: Forense, 2004. vol. VI.
REALE, Miguel. Estudos Preliminares do Código Civil. São Paulo:

RT, 2003.
RODRIGUES, SILVIO. Direito Civil: Direito das Sucessões., 25ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. vol. 7.
Comentários ao Código Civil. Coord. António Junqueira de Azevedo, São Paulo: Saraiva, 2003. vol. 17.
SANTOS, Elaine Cristina Martins. A União Estável à Luz do Novo Código Civil. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2003.
SIDOU, J. M. Othon. Sobre o Novo Código Civil. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.
SIQUEIRA, Ana Luisa Porto Borges de. A Sucessão do Cônjuge no Novo Código Civil. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2003.
SOARES, Orlando. União Estável. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
VELOSO, Zeno. Código Civil Comentado. Coord. Álvaro Villaça Azevedo, São Paulo: Atlas, 2003. vol. XVII.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direito das Sucessões. 3ª. ed. São Paulo: Atlas, 2003. vol. VII.
VIANA, Marco Aurélio S. Da União Estável. São Paulo: Saraiva, 1999.
WALD, Arnoldo. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Sucessões. 12ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

Downloads

Publicado

2017-07-07

Como Citar

Garcia, C. P. M. G. P. M. (2017). <strong>O DIREITO SUCESSÓRIO ENTRE OS CONVIVENTES DA UNIÃO ESTÁVEL<strong>. MOMENTUM, 1(3), 71–88. Recuperado de https://momentum.emnuvens.com.br/momentum/article/view/118

Edição

Seção

Artigos