<strong>Indicativos Axiológicos e Respectivamente Hierarquizadores na Constituição Federal<strong>
Palavras-chave:
Axiologia jurídica, Axiologia constitucional, Hermenêutica constitucional, Priorização de valores.Resumo
Este texto aventa a hipótese de existência ou não de uma escala axiológica constitucional e de eventuais critérios respectivamente hierarquizadores de valores no âmbito da Constituição Federal Brasileira, com alguns exemplos ou refl exos disso na doutrina e na jurisprudênciaDownloads
Referências
ALMEIDA, Fernando Barcellos de. Teoria Geral dos Direitos Humanos. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1996.
ALVES, Cleber Francisco. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana: o enfoque da doutrina social da igreja. Rio de Janeiro - São Paulo: Renovar, 2001
BARCELLOS, Ana Paula de. “Normatividade dos princípios e o princípio da dignidade da pessoa humana na constituição de 1988.” Revista de Direito Administrativo n.221. Rio de Janeiro, p.159-188, jul./set.2000.
BARCELLOS, Ana Paula de. A Efi cácia Jurídica dos Princípios Constitucionais – O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Rio de Janeiro – São Paulo: Renovar, 2002.
BASTOS, Celso Ribeiro. MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1988, vol. 1.
BITTAR, Carlos Eduardo Bianca. ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofi a do Direito. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2005.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional, 11ª ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
BUZON, E. (org.) O Código de Hammurabi. 2ª ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1976.
CARLOS, Larissa Freitas. “Moralidade e probidade administrativa: parâmetros de defi nição e esferas de atuação.” Jus Navegandi n. 41. Teresina, mai. 2000. Disponível em: . Acesso em: 02 mai. 2003.
CHEMIN, Pauline de Moraes. “Importância do princípio da dignidade humana.” In: <http://www.conjur.com.br>, acesso em 26/01/09.
CORZO, José Ramón Fabelo. Los Valores y los Desafi os Actuales. México: BUAP, 2001.
COSTA, Priscyla. “Ordem pública justifi ca invasão domiciliar na madrugada.” In: , acesso em 20/11/08.
DIAS, Maria Berenice. “O SUS deve bancar cirurgia de mudança de sexo?” In: Jornal da OAB/SP, julho de 2008, disponível em <http://www2.oabsp.org.br/asp/jornal/materias. asp?ed icao=124&pagina=3488&tds=7&sub=0&sub2=0&pgNovo =67>, acesso em 26/ 01/2009.
FACHIN, Luiz Edson. Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
FELIPPE, Marcio Sotelo. Razão Jurídica e Dignidade Humana. São Paulo: Max Limonad, 1996.
FRONDIZI, Risieri. ¿Qué son los valores? – Introducción a la axiologia. 3ª ed. México: Fondo de Cultura Econômica, 1979. HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.
HESSEN, Johannes. Filosofi a dos Valores. 4ª ed. Coimbra: Gráfi ca de Coimbra, 1974.
IHERING, Rudolf Von. A Luta pelo Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
MOTTA, Renato Cançado. A incidência de normas públicas no instituto da propriedade: um processo de constitucionalização. Nova Lima: Fundação Mineira de Educação e Cultura, FUMEC (Dissertação de Mestrado), 2006.
PLATÃO. “Apologia de Sócrates.” In: Os Pensadores. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1966.
REALE, Miguel. Introdução à Filosofi a. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
RECASENS SICHES, Luiz. Vida Humana, Sociedad y Derecho: Fundamentacion de la Filosofi a del Derecho. 3ª ed. México: Porrua, 1952.
SANTOS, Aurelio Cesar Savi dos. “Inovações constitucionais axiológicas e principiológicas.” In: , acesso em 2/09/2009.
SCHIER, Paulo Ricardo Schier. “Novos desafi os da fi ltragem constitucional no momento do neoconstitucionalismo.” In: <http://www.mundojuridico.adv.br>, acesso em 24/07/2006.
SILVA, Olmiro Ferreira da. “O Juiz e o Trilema Axiológico.” Revista Momentum n. 5. Atibaia: FAAT, p. 189-208, 2007.
WILLHELM, Camila Neves. “Axiologia Constitucional: Os Valores Superiores das Constituições de Portugal, da Espanha e do Brasil.” In: XVI Salão de Iniciação Científi ca da UFRGS - Livro de Resumos. Porto Alegre: UFRGS, p. 702-702, 2004.
“Relator expõe detalhes da participação de Virgílio Medina no esquema de vendas de liminares.” In: , acesso 26/11/08 (boletim Notícias STF).
A Constituição da União Europeia. In: , acesso em 04/08/09.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Proposta de Política para Periódicos que oferecem Acesso Livre Adiado
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution [ESPECIFICAR TEMPO AQUI] após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).