<strong>Solução Axiológica de Conflitos Validação do Direito<strong>

Autores

  • Olmiro Ferreira Silva

Palavras-chave:

Axiologia, Pirâmide axiológica, Escala de valores, Axiologia jusfi losófi ca, Tábua principiológica, Confl itos de interesses, Solução de confl itos, Solução axiológico-jurídica

Resumo

O artigo apresenta um esboço de proposta de solução axiológica de confl itos, em substituição à solução de confl itos de interesses jurídicos atualmente praticada no Brasil. Vincula tal proposta à ideia de um instrumento de validação axiológico-jurídica, com a pretensão de que tal instrumento dê coerência e consistência confi rmadora à proposta.

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Referências

ALVES, Cleber Francisco. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: o enfoque da doutrina social da igreja. Rio de Janeiro - São Paulo: Renovar, 2001.

BARCELLOS, Ana Paula de. A efi cácia jurídica dos princípios constitucionais – O princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro – São Paulo: Renovar, 2002.

BARCELLOS, Ana Paula de. Normatividade dos princípios e o princípio da dignidade da pessoa humana na constituição de 1988. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n.221 , p.159-188, jul./set.2000.

BUENO, Miguel. La axiologia jurídica em Luis Recaséns Siches. Universidad Nacional Autônoma de México, 1990. 1. ed. – Instituto de Investigaciones Jurídicas.

FACHIN, Luiz Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

FELIPPE, Marcio Sotelo. Razão jurídica e dignidade humana. São Paulo: Max Limonad, 1996.

FRONDIZI, Risieri. ¿Qué son los valores? – Introducción a la axiologia. 3. ed. México: Fondo de Cultura Econômica, 1979.

HESSEN, Johannes. Filosofi a dos valores. 4. ed. Coimbra: Gráfi ca de Coimbra, 1974.

IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998.

PINSKY, Jayme (org.) e outra. História da cidadania. São Paulo: Contexto, 2003.

REALE, Miguel. Filosofi a do Direito. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 1996, capítulos XII-XIV, XV e XXXV-XXXVII.

_______. Teoria Tridimensional do Direito. 5. ed. São Paulo Saraiva, 1994.

_______. O direito como experiência. 2. ed., São Paulo: Saraiva, 1992, p. 107.

RECASÉNS SICHES, Luis. Vida humana, sociedad y derecho : fundamentación de la fi losofía del derecho. El Colegio de México, capítulo XII. www.cervantesvirtual.com.

_______. Tratado general de fi losofi a del derecho. 3. ed. Mexico: Porrua, 1965. 717p. Filosofi a do direito.

SOKEI, Sujñani. Los nuevos valores humanos - Guadalajara - México, julho de 2002.

REVISTA N.º 32 Ano 17, julho de 1996 - p. 104-114 Direito e as vaguezas por contínuos, Poe José Carlos Buzanello, in . Acesso em 28.03.10.

SILVA, Olmiro Ferreira da. In Revista da FAAT, MOMENTUM, Ano 7, vol. 1, N. 7 – 2009, pp. 9-34, artigo sob o título “Indicativos axiológicos e respectivamente hierarquizadores na Constituição Federal.”

_______. In Revista da FAAT, MOMENTUM, Ano 5, vol. 1, N. 5 – 2007, pp.189-2008, artigo sob o título “O juiz e o trilema axiológico.”

SUNCIÓN INFANTE, Vidal et all. Sobre os Valores Humanos: Uma Hierarquização Empírica. vidalei@natal.digi.com.br & Roberto@qualitasbrasil.com.br. (certeza que estes são endereços??? Parecem ser e-mails e não sites….)

WILLHELM, C. N. Axiologia Constitucional: Os Valores Superiores das Constituições de Portugal, da Espanha e do Brasil. In: XVI Salão de Iniciação Científi ca da UFRGS, 2004, Porto Alegre. XVI Salão de Iniciação Científi ca da UFRGS: Livro de resumos, 2004. p. 702-702.

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Publicado

2017-06-28

Como Citar

Silva, O. F. (2017). <strong>Solução Axiológica de Conflitos Validação do Direito<strong>. MOMENTUM, 1(8), 39–58. Recuperado de https://momentum.emnuvens.com.br/momentum/article/view/66

Edição

v. 1 n. 8 (2010): Momentum

Seção

Artigos

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