A MULTIPARENTALIDADE E O DIREITO SUCESSÓRIO DOS ASCENDENTES, CÔNJUGE E COMPANHEIRO (A) DE UNIÃO ESTÁVEL

Autori

  • Cristiano Pereira Moraes Garcia Professor de Direito Civil e de Direito Processual Civil da UNIFAAT, Mestre em Direito Processual Civil e Doutor em Direito Civil (PUC/SP), Promotor de Justiça (MPSP).
  • Mylena Soares Manhaes UNIFAAT
  • Rafael Franco Moreira Lourenço UNIFAAT
  • Rebeca Fischer da Silva Sousa UNIFAAT
  • Regina de Sousa Gagliardi UNIFAAT

DOI:

https://doi.org/10.17648/1678-0795.momentum-v19n19-326

Abstract

O presente artigo trata de um dos temas mais relevantes acerca da família moderna, já que o instituto familiar vem sofrendo mutações ao longo dos anos por conta das mudanças ideológicas que regem a sociedade. O principal objetivo é explicar sobre esse novo modelo familiar e quais são seus efeitos legais no que diz respeito ao direito sucessório, bem como o direito brasileiro vem reconhecendo e amparando juridicamente esse instituto.

 

Como referenciar este artigo:
GARCIA, Cristiano Pereira Moraes; MANHAES, Mylena Soares; LOURENÇO, Rafael Franco Moreira; SOUSA, Rebeca Fischer da Silva; GAGLIARDI, Regina de Sousa. A multiparentalidade e o direito sucessório dos ascendentes, cônjuge e companheiro (a) de união estável. Momentum, Atibaia, v. 19, n. 19, p. 149-175, 2021. Disponível em: https://momentum.emnuvens.com.br/momentum/article/view/326/229

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Pubblicato

2021-12-21

Come citare

Garcia, C. P. M., Manhaes, M. S., Lourenço, R. . F. M., Sousa, R. F. da S., & Gagliardi, R. de S. (2021). A MULTIPARENTALIDADE E O DIREITO SUCESSÓRIO DOS ASCENDENTES, CÔNJUGE E COMPANHEIRO (A) DE UNIÃO ESTÁVEL. MOMENTUM, 19(19), 149–175. https://doi.org/10.17648/1678-0795.momentum-v19n19-326

Fascicolo

Sezione

Artigos