<strong>O DIREITO DOS PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS AOS ALIMENTOS</strong>

Autores

  • Cristiano Moraes Garcia
  • Celso Eduardo Santos Mendes
  • Sebastião Carlos Bastos Ferraz

Palavras-chave:

Direito Civil, direito de família, Alimentos, Provisões

Resumo

O presente trabalho trata da atual regulamentação dos alimentos trazida pelo novo Código Civil em cotejo com toda a sistemática do direito de família. O artigo visa abordar os principais temas do direito aos alimentos e as grandes divergências doutrinárias e jurisprudenciais decorrentes da nova legislação, bem como indicar a melhor interpretação em nosso entendimento.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ALTAVILA, Jayme de. Origem do Direito dos Povos. 5ª. ed. São Paulo: Ícone, 1989.

ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. 11ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. vols. 1 e 2.

AMORIM, Sebastião Luiz. Código Civil Comentado. Coord. Álvaro Villaça Azevedo, São Paulo: Atlas, 2004. vol. XIX.

BARBOSA, Licínio. O Novo Código Civil: Principais Alterações. Goiânia: Século XXI, 2002.

BARROS, Sérgio Rezende de. Direitos Humanos: Paradoxo da Civilização. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

CAHALI, Francisco José. Família e Sucessões no Código Civil de 2002: Acórdãos, Sentença, Pareceres e Normas Administrativas. São Paulo: RT, 2004.

CAHALI, Yussef Said. Dos Alimentos. 4ª. ed. São Paulo: RT, 2002.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de Família. 17ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. vol. 5.

_______. Código Civil Anotado. 8ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

DOWER, Nelson Godoy Bassil. Curso Moderno de Direito Civil: Direito de família. São Paulo: Nelpa, 2004.

FERREIRA, Aparecido Hernani (Coord.). O Novo Código Civil Discutido Por Juristas Brasileiros. 1ª. ed. Campinas: Bookseller, 2003.

GOMES, Orlando. Família. Coord. Edvaldo Brito, Atual. por Mario Roberto Carvalho de Faria, 12ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Principais Inovações no Novo Código Civil de 2002. São Paulo: Saraiva, 2002.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Código Civil Comentado. Coord. Álvaro Villaça Azevedo, São Paulo: Atlas, 2003. vol. XVI.

LOTUFO, Maria Alice Zaratin. Curso Avançado de Direito Civil: Direito de Família. Coord. Everaldo Cambler, São Paulo: RT, 2002. vol. 5.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: Direito de Família. Atual. por Regina Beatriz Tavares da Silva, 37ª. ed., São Paulo: Saraiva, 2004. vol. 2.

NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Novo Código Civil e Legislação Extravagante Anotados. São Paulo: RT, 2002.

OLIVEIRA, Euclides de; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Do Direito de Família. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha; DIAS, Maria Berenica (Coords.). Direito de Família e o Novo Código Civil. 3ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey/ IBDFam, 2003.

OLIVEIRA, José Lamartine Correa, e FERREIRA MUNIZ, Francisco José, Direito de Família, Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris ed.., 1990.

PEREIRA, Sérgio Gischkow. O Direito de Família e o Novo Código Civil: Principais Alterações. Revista dos Tribunais. São Paulo: RT, v. 804/43.

RODRIGUES, SILVIO. Direito Civil: Direito de Família. 28ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. vol. 6.

SOUZA, Paulo do Amaral. Direito de Família e das Sucessões Face ao Novo Código Civil. In: Questões de Direito Civil e o Novo Código: Ministério Público do Estado de São Paulo. São Paulo: Imprensa Oficial, 2004.

VELOSO, Zeno. Código Civil Comentado. Coord. Álvaro Villaça Azevedo, São Paulo: Atlas, 2003. vol. XVII.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. 3ª. ed. São Paulo: Atlas, 2003. vol. VI.

Downloads

Publicado

2017-07-04

Como Citar

Garcia, C. M., Mendes, C. E. S., & Ferraz, S. C. B. (2017). <strong>O DIREITO DOS PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS AOS ALIMENTOS</strong>. MOMENTUM, 1(4), 91–104. Recuperado de https://momentum.emnuvens.com.br/momentum/article/view/107

Edição

Seção

Artigos