<strong>O DIREITO DOS PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS AOS ALIMENTOS</strong>
Palavras-chave:
Direito Civil, direito de família, Alimentos, ProvisõesResumo
O presente trabalho trata da atual regulamentação dos alimentos trazida pelo novo Código Civil em cotejo com toda a sistemática do direito de família. O artigo visa abordar os principais temas do direito aos alimentos e as grandes divergências doutrinárias e jurisprudenciais decorrentes da nova legislação, bem como indicar a melhor interpretação em nosso entendimento.Downloads
Referências
ALTAVILA, Jayme de. Origem do Direito dos Povos. 5ª. ed. São Paulo: Ícone, 1989.
ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. 11ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. vols. 1 e 2.
AMORIM, Sebastião Luiz. Código Civil Comentado. Coord. Álvaro Villaça Azevedo, São Paulo: Atlas, 2004. vol. XIX.
BARBOSA, Licínio. O Novo Código Civil: Principais Alterações. Goiânia: Século XXI, 2002.
BARROS, Sérgio Rezende de. Direitos Humanos: Paradoxo da Civilização. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
CAHALI, Francisco José. Família e Sucessões no Código Civil de 2002: Acórdãos, Sentença, Pareceres e Normas Administrativas. São Paulo: RT, 2004.
CAHALI, Yussef Said. Dos Alimentos. 4ª. ed. São Paulo: RT, 2002.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de Família. 17ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. vol. 5.
_______. Código Civil Anotado. 8ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
DOWER, Nelson Godoy Bassil. Curso Moderno de Direito Civil: Direito de família. São Paulo: Nelpa, 2004.
FERREIRA, Aparecido Hernani (Coord.). O Novo Código Civil Discutido Por Juristas Brasileiros. 1ª. ed. Campinas: Bookseller, 2003.
GOMES, Orlando. Família. Coord. Edvaldo Brito, Atual. por Mario Roberto Carvalho de Faria, 12ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Principais Inovações no Novo Código Civil de 2002. São Paulo: Saraiva, 2002.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Código Civil Comentado. Coord. Álvaro Villaça Azevedo, São Paulo: Atlas, 2003. vol. XVI.
LOTUFO, Maria Alice Zaratin. Curso Avançado de Direito Civil: Direito de Família. Coord. Everaldo Cambler, São Paulo: RT, 2002. vol. 5.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: Direito de Família. Atual. por Regina Beatriz Tavares da Silva, 37ª. ed., São Paulo: Saraiva, 2004. vol. 2.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Novo Código Civil e Legislação Extravagante Anotados. São Paulo: RT, 2002.
OLIVEIRA, Euclides de; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Do Direito de Família. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha; DIAS, Maria Berenica (Coords.). Direito de Família e o Novo Código Civil. 3ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey/ IBDFam, 2003.
OLIVEIRA, José Lamartine Correa, e FERREIRA MUNIZ, Francisco José, Direito de Família, Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris ed.., 1990.
PEREIRA, Sérgio Gischkow. O Direito de Família e o Novo Código Civil: Principais Alterações. Revista dos Tribunais. São Paulo: RT, v. 804/43.
RODRIGUES, SILVIO. Direito Civil: Direito de Família. 28ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. vol. 6.
SOUZA, Paulo do Amaral. Direito de Família e das Sucessões Face ao Novo Código Civil. In: Questões de Direito Civil e o Novo Código: Ministério Público do Estado de São Paulo. São Paulo: Imprensa Oficial, 2004.
VELOSO, Zeno. Código Civil Comentado. Coord. Álvaro Villaça Azevedo, São Paulo: Atlas, 2003. vol. XVII.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. 3ª. ed. São Paulo: Atlas, 2003. vol. VI.
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