OS DESAFIOS DA PRÁTICA DOCENTE NA APLICAÇÃO DA LEI 10.639/03 NOS 4º E 5º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PIRACAIA/SP - Moreira, Ana Carolina Saviolo; Maioli, Cátia Grassetti; Pinto, Andréa Alves; Nishimura, Pryscilla Karla M. Oliveira (MOMENTUM, 2021)
Este trabalho é resultado de uma pesquisa que abordou a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana na Educação Básica brasileira (Lei 10.639/03), tendo procurado identificar desafios que dificultam a aplicação dessa legislação. Utilizou-se de análise focada em documentos escolares (Projeto Político Pedagógico e Plano de Gestão), assim como da aplicação de questionário aos professores e gestores de escolas que atendem estudantes de 4º e 5º anos do Ensino Fundamental da rede municipal da cidade de Piracaia – SP. Procurou-se observar em que medida as escolas conseguem realizar a transposição didática da lei em salas de aula e no cotidiano escolar de modo geral, sendo que, ao final, verificou-se que a aplicação da lei demonstra ser insuficiente, tendo sido apurado que dentre os principais problemas estão, de um lado, a não presença de temáticas relacionadas a história e cultura afro-brasileira nos documentos que orientam a gestão da escola e, de outro, o fato de a maioria dos professores declararem que não conhecem a lei e que não se sentem preparados para aplicá-la adequadamente. Como referenciar este artigo: MOREIRA, Ana Carolina Saviolo; MAIOLI, Cátia Grassetti; PINTO, Andréa Alves; NISHIMURA, Pryscilla Karla M. Oliveira. Os desafios da prática docente na aplicação da lei 10.639/03 nos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental I nas escolas municipais de Piracaia/SP. Momentum, Atibaia, v. 19, n. 19, p. 104-123, 2021. Disponível em: https://momentum.emnuvens.com.br/momentum/article/view/334/227