DIREITOS HUMANOS EM GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS SOB OLHAR DA EXPLORAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS NO DISTRITO DE CUAMBA - Fino, Salvador Samuel António; Manso, Estela Fiel (MOMENTUM, 2023)
O objectivo deste artigo foi rever o conceito de direitos humanos em gestão de recursos naturais sob olhar da exploração de pedras preciosas no distrito de Cuamba. E especificamente i: Identificar as diferentes legislações sobre os direitos humanos e protecção dos ecossistemas; ii: Indicar a importância da protecção dos ecossistemas em locais de exploração de recursos naturais; e iii: Propor a alteração do conceito de direitos humanos em gestão dos recursos naturais. O artigo foi elaborado através do método qualitativo, baseado na revisão bibliográfica, com apoio das técnicas de observação directa não participante e entrevista com um questionário estruturado. Os resultados mostram que, durante a exploração dos recursos naturais os seres vivos nativos nas áreas de mineração não são levados em conta, pelo que simplesmente são dizimados, por isso buscou-se o conceito de direitos humanos em gestão ambiental, para estabelecer leis que protejam esses seres vivos e que essas leis sejam fiscalizadas. Palavras-Chave: conceito; direitos humanos; mineração.